Direitos

Ao Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CREMESE), A Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis (AMOSERTRANS), a ONG Mães pela Diversidade, a Associação Brasileira Intersexo (ABRAI SE), O Afronte! Sergipe, a Associação de Travestis Unidas na Luta pela…

A resolução trouxe mudanças relevantes, como a elevação da idade mínima para hormonização e cirurgias, restrições ao bloqueio puberal em adolescentes e a exigência de um ano de acompanhamento antes do início da hormonização. Também se observam limitações quanto à…

A deputada Duda Salabert, em conjunto com as deputadas Carla Ayres e Daiana Santos, protocolou o Projeto de Lei 3508/2024, que visa garantir atendimento psicológico pelo SUS às vítimas de racismo e LGBTfobia. A proposta destaca a importância de um…