Conceitos e termos segundo manual de Jacqueline de Jesus.
Termos Generalistas
GÊNERO: independe do sexo. Trata-se de uma classificação pessoal e social das pessoas como homens ou mulheres. Orienta papéis e expressões de gênero.
IDENTIDADE DE GÊNERO: gênero com o qual uma pessoa se identifica, que pode concordar ou não com o gênero atribuído em seu nascimento. Difere da sexualidade da pessoa. Identidade de gênero e orientação sexual são dimensões diferentes e que não se confundem. Pessoas trans podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou bissexuais, da mesma forma que pessoas cisgênero.
EXPRESSÃO DE GÊNERO: forma como a pessoa se apresenta. Envolve sua aparência e seu comportamento, de acordo com expectativas sociais de aparência e de comportamento de um determinado gênero. Depende da cultura em que a pessoa vive. Independe do sexo biológico.
SEXO BIOLÓGICO: classificação biológica das pessoas, como machos ou fêmeas típicos ou, ainda, estados intersexos. Baseia-se em características orgânicas como cromossomos, níveis hormonais, anatomia sexual, órgãos reprodutivos e genitais. Pessoas intersexo têm características sexuais congênitas que não se enquadram nas normas médicas e sociais para corpos tidos como femininos ou masculinos e que criam riscos ou experiências de estigma, de discriminação e de ódio.
ORIENTAÇÃO SEXUAL: refere-se à atração afetivo-sexual por alguém de algum(ns) gênero(s). Uma dimensão não depende da outra. Não há uma norma de orientação sexual em função do gênero das pessoas, assim, nem todo homem ou mulher é “naturalmente” heterossexual. Em um ciclo natural, essa descoberta acontece entre a infância e o início da adolescência, mas, por preconceito e por discriminação, pode ser bloqueada e, até mesmo, negada.
PAPEL DE GÊNERO: modo de agir em determinadas situações, conforme o gênero atribuído, ensinado às pessoas desde o nascimento. Construção de diferenças entre homens e mulheres. É de cunho social, não biológico.
CISGÊNERO: abrange pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento.
TRANSGÊNERO: abrange o grupo diversificado de pessoas que não se identificam, em graus diferentes, com comportamentos e/ou papéis esperados pelo gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento.
INTERSEXO: pessoa, cujo corpo varia do padrão, culturalmente, tido como masculino ou feminino, no que se refere a configurações dos cromossomos, a localização dos órgãos genitais (testículos que não desceram, pênis demasiado pequeno ou clitóris muito grande, final da uretra deslocado da ponta do pênis, vagina ausente) e a coexistência de tecidos testiculares e de ovários. A intersexualidade refere-se a um conjunto amplo de variações dos corpos tidos como masculinos e femininos, que engloba, conforme a denominação médica, hermafroditas verdadeiros e pseudo-hermafroditas.
Termos Diversos:
TRAVESTIS: pessoas identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e tem expressão de gênero feminina, mas não se reivindicam como mulheres da forma com que o ser mulher está construído em nossa sociedade.
MULHERES TRANS: pessoas identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e reivindicam-se como mulheres.
HOMENS TRANS: pessoas identificadas como sendo pertencentes ao gênero feminino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero masculino e reivindicam-se como homens.
TRANSMASCULINOS: pessoas identificadas como sendo pertencentes ao gênero feminino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao espectro do gênero masculino. Têm expressão de gênero masculina, mas não se reivindicam da forma com que o ser homem está construído em nossa sociedade
AGÊNERO: aquele que tem identidade de gênero neutra.
ANDRÓGENO: pessoa cuja expressão de gênero transita entre os dois polos, homem e mulher. Em geral, o andrógeno usa roupas, corte de cabelo e acessórios, por exemplo, considerados unissex.
ASSEXUAL: pessoa que não sente atração sexual por pessoas de qualquer gênero.
BISSEXUAL: pessoa que se atrai afetivo-sexualmente por pessoas de qualquer gênero.
HETEROSSEXUAL: pessoa que se atrai afetivo-sexualmente por pessoas de gênero diferente daquele com o qual se identifica.
HOMOSSEXUAL: pessoa que se atrai afetivo-sexualmente por pessoas de gênero igual àquele com o qual se identifica.
CROSSDRESSER: pessoa que, frequentemente, veste-se, usa acessórios e/ou moqueia-se de modo diferente do que é, socialmente, estabelecido para o seu gênero, sem se identificar como travesti ou transexual. Geralmente, são homens heterossexuais, casados, que podem ou não ter o apoio de suas companheiras.
DRAG QUEEN/KING: refere-se ao indivíduo que se monta de acordo com o gênero oposto para performances artísticas.
GAY: homem que sente atração sexual/afetiva por outros homens.
GÊNERO FLUIDO: pessoa que é ou se entende como mulher em algum momento da vida, homem em outro, e transita por outras identidades de gênero.
LÉSBICA: mulher que sente atração sexual/afetiva por outras mulheres.
NÃO BINÁRIO: o não binário sente que seu gênero está além ou entre homem e mulher e pode defini-lo com outro nome e de maneira totalmente diferente.
PANSEXUAL: atração sexual ou romântica por qualquer sexo ou identidade de gênero.
QUEER: literalmente, a palavra significa estranho e sempre foi usada como ofensa a pessoas LGBT+. No entanto, a comunidade LGBT+ apropriou-se do termo e, hoje, é uma forma de designar todos que não se encaixam na heterocisnormatividade, que é a imposição compulsória da heterossexualidade e da cisgeneridade.
BINARISMO: denominado como “dimorfismo sexual”. Crença, construída ao longo da história, em uma dualidade simples e fixa entre indivíduos dos sexos feminino e masculino. Quando essa ideia está associada à de que existiria relação direta entre as categorias sexo (biológica) e gênero (psicossocial), incorre-se no cissexismo.
CISSEXISMO: ideologia, resultante do binarismo ou do dimorfismo sexual, que se fundamenta na crença estereotipada de que características biológicas relacionadas a sexo são correspondentes a características psicossociais relacionadas a gênero. O cissexismo, ao nível institucional, redunda em prejuízos ao direito à autoexpressão de gênero das pessoas, criando mecanismos legais e culturais de subordinação das pessoas cisgênero e transgênero ao gênero que lhes foi atribuído ao nascimento. Para as pessoas trans em particular, o cissexismo invisibiliza e estigmatiza suas práticas sociais.
INTERSEXISMO: descreve a discriminação contra pessoas intersexo. É evidenciada em violência generalizada e discriminação severa contra pessoas intersexo, como a prática de mutilação genital intersexo. O tratamento discriminatório inclui infanticídio, abandono, mutilação e negligência, além de preocupações mais amplas com relação ao direito à vida. Pessoas intersexo enfrentam discriminação na educação, emprego, saúde, esporte, com impacto na saúde mental e física e nos níveis de pobreza, inclusive como resultado de práticas médicas prejudiciais.
ESTEREÓTIPO: imagem fixa e preconcebida acerca de algo ou alguém. É o fundamento das crenças e dos preconceitos. Preconceito ou juízo preconcebido acerca de algo ou alguém, com base em estereótipos. Predispõe a determinadas atitudes com relação ao objeto do preconceito, que pode ou não se manifestar na forma de discriminação.
DISCRIMINAÇÃO: comportamento de fundo preconceituoso com relação a algo ou a alguém.
TRANSFOBIA: preconceito e/ou discriminação em função da identidade de gênero de pessoas transexuais ou travestis. Não confundir com homofobia.
HOMOFOBIA: preconceito e/ou discriminação com relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, a travestis, transexuais e intersexuais, fundamentado na percepção, correta ou não, de que alguém vivencia uma orientação sexual não heterossexual.
HETERONORMATIVIDADE OU HETEROSSEXUALIDADE COMPULSÓRIA: crença na heterossexualidade como característica do ser humano “normal”. Desse modo, qualquer pessoa que saia desse padrão é considerada fora da norma, o que justificaria sua marginalização.
DESPATOLOGIZAÇÃO: conceito introduzido por uma campanha internacional pela exclusão da transexualidade, da travestilidade e das manifestações de gênero escapam à noção binária homem/mulher da Classificação Diagnóstica e Estatística de Doenças (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Manual Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais (DSM), da Associação Psiquiátrica Americana (APA). Em nível nacional, a campanha estende-se à reformulação do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a adoção de uma concepção de saúde que reconheça a pluralidade de identidades de gênero como uma manifestação natural dos seres humanos e que atenda as demandas das pessoas trans sem a necessidade de condicionar esse atendimento a um diagnóstico psiquiátrico e/ou psicológico.
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR: processo pelo qual a pessoa transgênero passa, de forma geral, para que seu corpo adquira características físicas do gênero com o qual se identifica. Pode ou não incluir tratamento hormonal, procedimentos cirúrgicos variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização.
CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO GENITAL/SEXUAL OU DE TRANSGENITALIZAÇÃO: procedimento cirúrgico por meio do qual se altera o órgão genital da pessoa para criar uma neovagina ou um neofalo. Preferível ao termo antiquado “mudança de sexo”. É importante, para quem se relaciona ou trata com pessoas transexuais, não enfatizar exageradamente o papel dessa cirurgia em sua vida ou no seu processo transexualizador, do qual ela é apenas uma etapa, que pode não ocorrer.
NOME SOCIAL: nome pelo qual travestis e pessoas trans se identificam e preferem ser identificadas, enquanto seu registro civil não é adequado à sua identidade e expressão de gênero.
TRANSFEMINISMO: denominado, também, de feminismo transgênero. Linha de pensamento e de movimento de cunho feminista que reconhece o direito à autodeterminação das identidades de gênero das pessoas transgênero e cisgênero, o poder exclusivo dos indivíduos sobre os seus próprios corpos e a interseção entre as variadas identificações dos sujeitos. Por meio do pensamento transfeminista, entende-se que o gênero é uma categoria distinta da de sexo, e mais importante do que esta para se compreender os corpos e as relações sociais entre homens e mulheres. A prática do transfeminismo com relação a mulheres, em particular, corresponde à constatação de que a liberação das mulheres trans está intrinsecamente ligada à liberação de todas as mulheres.
ORGULHO: antônimo de vergonha. Conceito desenvolvido pelo movimento social LGBT para propagar a ideia de que a forma de ser de cada pessoa é uma dádiva que a aproxima de comunidades com características semelhantes às suas, e deve ser afirmada como diferença que não se altera, não deveria ser reprimida nem recriminada.
Referências
BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. (org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: ANTRA, 2020. Disponível em https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em 27 jul 2021.
IHRA. Intersex Human Rights Australia. What is intersex? Available in https://ihra.org.au/18106/what-is-intersex/. Access on 27 July 2021.
JESUS, J. G. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Diversidade Sexual, 2012. Disponível em http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/GÊNERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em 27 jul 2021.
