A Comissão Europeia não pode estar contra a organização, pela Hungria, de um referendo sobre a lei que proíbe exibir a crianças conteúdo relacionado com a comunidade LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéro, Queer e Intersexo). O executivo comunitário considera que…
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Por Amiel Vieira* Há cinco anos esta revista Fórum publicou meu primeiro texto sobre intersexualidade. Ainda era um texto de uma pessoa em processo de decisão sobre seu futuro como pessoa e identidade. Aquele foi um texto meio catártico, depois de meses de pesquisa…
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A Comissão Europeia saiu em defesa dos direitos da comunidade LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer e Intersexo). Abriu três procedimentos de infração ao abrigo do artigo 7.º do Tratado de Lisboa: dois contra a Hungria e um contra a…
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A Constituição russa especifica desde 2020 que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher A Rússia rejeitou esta quarta-feira regularizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, em resposta a uma deliberação do Tribunal Europeu dos…
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No Brasil, as equipes de saúde têm sido as principais responsáveis pelas decisões relacionadas à designação do sexo no nascimento e às intervenções subsequentes no caso de crianças intersexo. A Resolução 1664/2003 do Conselho Federal de Medicina dispõe acerca da…
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Os viajantes que desejarem alterar o marcador de gênero exibido em seu passaporte atual poderão solicitar um novo que reflita sua preferência. O Departamento de Estado dos Estados Unidos permitirá que os norte-americanos selecionem qual gênero querem que esteja impresso…
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