Movimento LGBTQIAPN+ de Sergipe lança três propostas para políticas públicas
ABRAI colabora na elaboração das propostas, fortalecendo a comunidade LGBTQIAPN+ em Sergipe
Os movimentos sociais LGBTQIAPN+ de Sergipe, juntamente com a referência técnica LGBTQIAPN+ de Aracaju e a Coordenadoria LGBTQIAPN+ do estado, reuniram-se três vezes para elaborar propostas a serem implementadas pelo governo federal com o objetivo de beneficiar a comunidade LGBTQIAPN+.
O Movimento LGBTQIAPN+ de Sergipe está agindo e lançou três propostas na plataforma Brasil Participativo. Para garantir a inclusão dessas propostas no orçamento, convidamos a comunidade LGBTQIAPN+ a fazer login em suas contas no gov.br e votar nas três propostas apresentadas.
Proposta 1) Implementar o Programa Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIAPN+
Uma das propostas concentra-se na implementação do Programa Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIAPN+ em todos os estados brasileiros e em cidades com mais de 300 mil habitantes. Essa proposta visa estabelecer centros de atendimento humanizado e especializado para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. Os centros ofereceriam serviços como atendimento psicossocial, assessoria jurídica, segurança alimentar, promoção cultural e autonomia econômica.
Proposta 2) Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da população LGBTQIAPN+
Outra proposta busca ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde para a população LGBTQIAPN+, com ênfase na humanização, equidade e atendimento às necessidades específicas de saúde. Essa medida inclui o aprimoramento da política de atenção básica e especializada, bem como a promoção e articulação do Serviço de Atenção Especializada à saúde de travestis, pessoas trans, transmasculines, não bináries e intersexos. A proposta também visa implementar serviços em regiões desassistidas e fortalecer os ambulatórios já existentes.
Proposta 3) Implementar Políticas Estruturais de Capacitação e Geração de Emprego e Renda para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade
A terceira proposta consiste na implementação de um Plano de Capacitação e Geração de Emprego e Renda para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Essa proposta busca proporcionar oportunidades de acesso à educação formal e superar as barreiras enfrentadas pela comunidade ao ingressar no mercado de trabalho formal. Para isso, é necessário que diferentes agências e ministérios, como Trabalho, Direitos Humanos, Planejamento e Desenvolvimento Social, se envolvam a fim de enfrentar os desafios complexos enfrentados por essa comunidade.
As propostas foram elaboradas em conjunto pelos movimentos sociais LGBTQIAPN+ de Sergipe, pela referência técnica LGBTQIAPN+ de Aracaju e pela Coordenadoria LGBTQIAPN+ do estado, evidenciando o empenho dessas organizações em fortalecer a comunidade e garantir a implementação de políticas que promovam a igualdade e a inclusão. A participação ativa da população LGBTQIAPN+ na votação das propostas é fundamental para conquistar avanços significativos nesse contexto.
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