MÃE MUDA NA JUSTIÇA NOME E GÊNERO DE FILHO QUE NASCEU COM DOIS SEXOS
Ao nascer, bebê foi registrada como menina, com o tempo, porém, a mãe percebeu que era um menino e corrigiu o erro legalmente
Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Acre determinou a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de uma criança intersexo de apenas 3 anos que fora registrada inicialmente como menina. A decisão é definitiva e atendeu ao pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC). Não cabe recurso.
O caso é bastante complexo. A criança nasceu com os dois sexos – algo bastante raro na literatura mundial – mas a mãe, Silvia* (nome fictício) só soube disso depois de registrá-la como menina. Durante todo o pré-natal o bebê foi apontado como sendo uma menina. Ao nascer, a criança foi transferida para a UTI neonatal, o que impediu a mãe de ter contato físico imediato com ela. “Ninguém na maternidade percebeu o problema do meu filho”, diz.
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