Celebração e Conscientização: O Dia 26 de Setembro e a Luta Contra a Mutilação Infantil

Hoje, 26 de setembro, marca uma data de profundo significado para a comunidade intersexo e todos que lutam pelos direitos das crianças em todo o mundo. É um dia de celebração, conscientização e esperança, em homenagem ao nascimento de Jacob, um bebê que nasceu hoje e já deixou uma marca indelével na luta contra a mutilação infantil.

Transformando Vidas: Jacob e Sua Mensagem de Esperança e Aceitação

Nós conversamos com Najla, madrinha de Jacob, que compartilhou conosco como ele transformou nossas vidas: “Ele trouxe convívio, alegria, amor e ensinamentos. Além disso, proporcionou um novo olhar sobre essas crianças frequentemente discriminadas e isoladas. Sua história nos lembra que um diagnóstico errado pode acarretar consequências irreversíveis na vida dessas pessoas. Ele abriu um portal de compreensão e aceitação, e hoje podemos falar, viver e transitar com menos preconceito. A luta ainda é grande, mas estamos progredindo para que todas as crianças sejam vistas como crianças, sem discriminação.”

Rachel Rocha, advogada e conselheira da Abrai, também destacou a importância do Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil: “Essa data é fundamental, pois qualquer tentativa de forçar crianças intersexo a se enquadrar em padrões binários pode causar danos irreparáveis. Precisamos repudiar a prática da mutilação e visibilizar os corpos intersexo. Essa é a nossa bandeira no dia 26 de setembro.”

Projeto de Lei e Mudança

A prefeitura Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 426/2022, elaborado pela Bancada Feminista (Psol) em parceria com a Associação Brasileira Intersexo (Abrai), que institui o dia 26 de setembro como o “Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil”.

A data visa sensibilizar profissionais da saúde e assistência social sobre a realidade das pessoas intersexo e promover campanhas de conscientização na sociedade. A relevância desse projeto é ressaltada pelo fato de que cerca de 2% dos bebês nascidos no mundo são intersexo, ou seja, apresentam características biológicas (genitais ou hormonais) que não se encaixam nos tradicionais padrões binários de gênero.

Carolina Iara, coparlamentar, destacou sua importância nas redes sociais: “Precisamos conscientizar equipes de saúde e a população de que 2% dos bebês no mundo são intersexo, possuindo aspectos biológicos diferentes dos padrões tradicionais de gênero.””

O projeto já obteve parecer favorável das Comissões de Educação, Cultura, Esportes e de Finanças e Orçamento, sendo publicado no Diário Oficial do município em 16 de agosto. Agora, aguarda a sanção do prefeito de São Paulo.

Carolina Iara enfatiza: “Não somos urgência médica, somos pessoas! Queremos que a comunidade intersexo não precise lidar com os efeitos colaterais de cirurgias precoces, como eu enfrentei, e que causam traumas e incontinência urinária. A ciência precisa se adaptar à realidade e garantir direitos.”

O Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil será celebrado anualmente no dia 26 de setembro, em homenagem a Jacob, filho de Thais Emília Santos, que se tornou um símbolo na luta intersexo brasileira. Essa conquista representa um importante passo na promoção dos direitos e no combate à mutilação infantil entre bebês intersexo, destacando a necessidade de respeitar e valorizar a diversidade de gênero desde o nascimento.