Bioética e intersexualidade: algumas reflexões
Propõe-se, à luz da bioética, uma reflexão quanto à legitimidade das intervenções médico-cirúrgicas em recém nascidos e crianças portadoras da chamada “genitália ambígua” – também conhecidos como “intersex” -, em face
de seu questionamento e condenação por parte de alguns estudiosos e entidades profissionais representativas
das mais variadas áreas do conhecimento e, também, dos movimentos de ativistas em direitos humanos. A proposta da Resolução CFM nº 1664, de 2003, de que a equipe multidisciplinar proceda à “definição racional sobre
o sexo de criação mais recomendável”,contrasta frontalmente com os relatos de sofrimento de adultos que sofreram intervenções, sendo corroborados pela pouca consistência (ou inexistência) de estudos longitudinais. Alguns
autores questionam a compulsoriedade com que se dá a promoção e o ajuste ao sistema binário sexo-gênero
heteronormativo em que se fundam estas terapêuticas. Mantido o modelo interventivo vigente, conclui-se que não
são respeitados os princípios bioéticos da maleficência, não-maleficência, autonomia e justiça.
Apoie a ABRAI
Para manter os seus canais de informação, oferecer cursos e palestras ou ajudar diretamente pessoas Intersexo em situação de fragilidade física e psicológica, a ABRAI precisa de fundos. Veja como ajudar.
